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O idoso e a comunidade - respostas sociais


CCEB / Portal do Avô
Data:  Julho, 2008



  Perante o envelhecimento progressivo da população, a sociedade civil e o Estado tiveram que se organizar e criar condições para acolher o número crescente de idosos. As principais respostas para os idosos são de saúde (hospitais, hospitais de retaguarda ou geriátricos, apoio domiciliário integrado) e sociais (lares, centros de dia, serviços de apoio domiciliário, etc.), estas quase todas geridas por IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social).

  Como refere o Conselho Económico e Social (1994) "Instituições com vocação social ou instituições com vocação médica? (...), sabemos que as fronteiras entre as duas se têm tornado cada vez mais ténues, devido à alteração da procura, os postulantes são cada vez mais velhos e, sobretudo, cada vez mais dependentes e frágeis."

  Em caso de perda de autonomia dos idosos, estes poderão recorrer:

  - À família, isto é a prestação de cuidados por parte do cônjuge, descendentes ou parentes colaterais, ou por parte de uma intervenção conjunta de vários membros da família;

  - Aos serviços ao domicílio, que são a prestação de serviços diversificados (alimentação, higiene, tratamento de roupa, outros) por parte de profissionais ou voluntários especializados em casa do idoso;

  - Às instituições, que são a prestação dos serviços de acolhimento e/ou tratamento em instituições especializadas. Este serviço pode ser prestado permanentemente (lares e residências) ou parcialmente (centros de dia, centros de convívio, universidades para a terceira idade).

  - Podemos ainda considerar uma quarta via, que é a prestação de cuidados informais por parte dos vizinhos e/ou voluntários, mas no universo dos cuidados aos idosos esta solução é ainda residual, embora para alguns idosos seja a única.

  Segundo Hopp (1999) os prestadores de cuidados formais (profissionais e/ou família) têm uma maior utilidade para as actividades da vida diária simples, enquanto os prestados de cuidados informais são uma mais valia para as actividades instrumentais (compras, lazer, passeios, etc.).

  Idealmente estes eixos deviam coexistir e serem desenvolvidos simultaneamente de forma a permitir ao idoso a escolha ideal. Na realidade estes três domínios funcionam isoladamente no nosso país, no que resulta que a resposta que o idoso tem não é a ideal mas a que fica mais próxima ou a que existe.

  Entendemos a família como a rede alargada de parentes (que podem ser de sangue, de direito, de aliança ou de facto) com quem o idoso mantém relações e interacções mais ou menos intensas.

  A família vê-se obrigada normalmente a tomar conta do idoso de duas formas:

  - Através de um acidente súbito (queda, doença, desmaios regulares) ou

  - Por um processo sub-reptício (mais frequente) lento e progressivo em função da lenta deterioração das capacidades do familiar idoso.

  Segundo Dell’Orto (citado no CES, 1994) os familiares que cuidam mais frequentemente dos idosos seguem a seguinte ordem hierárquica:
  - Cônjuge, filha, nora, filho, outros parentes, outras pessoas (Notando-se um claro domínio do elemento feminino).

  Apesar de 37,6% (INE, 1999) dos idosos portugueses viverem com a família, existe a convicção muito forte no público em geral de que existe um grande desinvestimento familiar relativamente aos ascendentes, o que não corresponde à realidade. Por todo a Europa, a família constitui ainda o grande pilar da responsabilidade pelos dependentes idosos, como refere Pimentel (2001), "Vários estudos que têm sido realizados em Portugal e em outros países permitem contrariar estas representações. A família contínua a ser uma instituição significativa para o suporte e realização efectiva do indivíduo" ou "A instituição familiar é a garantia da solidariedade necessária aos ascendentes em situação de velhice" (Fernandes, 1997).

  No entanto as políticas gerontossociais na Europa apoiam-se apenas em dois pilares, instituições e apoio domiciliário, olvidando-se totalmente da família. A ausência quase total de ajudas eficazes destinadas às pessoas que cuidam dos familiares encontra-se no centro dos problemas relativos às famílias dos idosos e é a principal razão pela qual as famílias muitas vezes são obrigadas a recorrer às instituições de apoio aos idosos.

  Considera-se institucionalização do idoso quando este está durante todo o dia ou parte deste, entregue aos cuidados de uma instituição que não a sua família. Idosos institucionalizados residentes são os que vivem 24 horas por dia numa instituição, no caso dos lares ou residências. Para Goffman (citado por Santos e Encarnação, 1998), "As instituições totais ou permanentes consistem em lugares de residência onde um grupo numeroso de indivíduos em condições similares, levam uma vida fechada e formalmente administrada por terceiros. Existe uma ruptura com o exterior, dado que todos os aspectos da vida são regulados por uma única entidade".

  Em tempos a resposta a qualquer problema a que a família não pudesse responder, relacionado com os idosos resumia-se, ao nível do internamento, se fosse um problema de saúde em meio hospitalar ou num asilo ou albergue se fosse um problema social. A única resposta para a solidão, isolamento e idade era a institucionalização em asilos.

  Progressivamente a sociedade foi-se apercebendo que era necessário outro tipo de tratamento para os idosos e desde a década 50 e principalmente de 60 houve uma tentativa por parte da sociedade e do Estado de melhorar as condições de acolhimento dos asilos, passando estes a serem chamados de Lar de Idosos ou com os eufemismos de o "Cantinho do Idoso", a "Casa da Avozinha" ou "Casa de Repouso". Em 1974 estavam registados 154 lares não lucrativos e 39 lucrativos, existindo actualmente 769 lares sob gestão das IPSS.

  Os objectivos e serviços executados pelas IPSS têm a sua expressão física nos equipamentos sociais, dado que alojam as valências tenham estas uma natureza residencial, ambulatória ou mista. Denomina-se valência à resposta social desenvolvida no interior ou a partir de um equipamento social.

  Nos finais dos anos 60 surgem as primeiras valências de Centros de Dia (CD), um equipamento aberto, meio caminho entre o domicílio e o internamento, e ao mesmo tempo local de tratamento e de prevenção.

  Por esta altura surgem também os Centros de Convívio (CC), com os mesmos propósitos dos Centros de Dia, mas mais vocacionados para a animação e lazer dos idosos.

  Em 1976 começou a elaboração de uma política, que ainda hoje se segue, de prevenção e de manutenção das pessoas no seu domicílio o maior tempo possível.
  No início dos anos 80 surgem com mais intensidade os Serviços de Apoio Domiciliário (SAD), que têm por objectivo prestar alguns serviços do centro de dia, não no equipamento, mas no domicílio do utente. Esta é uma resposta que contínua a expandir-se e se apresenta como a solução ideal para muitos problemas dos idosos. Porque, para além da qualidade do serviço e de permitir ao idoso ficar mais tempo na sua própria casa, existe o factor económico. "A institucionalização é a forma mais cara de prestar cuidados de longa duração a pessoas idosas e a pessoas com deficiência. (...) Os custos da institucionalização podem chegar a ser sete vezes superiores aos dos cuidados ao domicílio" (Bach, Intintola e Alba, Holland, 1992, citado por Quintela).
  Na década de 90 surgiu mais uma resposta social, o Acolhimento Familiar de Idosos (AFI), que prevê o acolhimento em casa de famílias idóneas de idosos que necessitam de apoio. Esta resposta ainda não tem uma grande expressão em Portugal devido à dificuldade em angariar famílias.
  Nos finais dos anos 90, o Serviço de Apoio Domiciliário é alargado para o domínio da saúde em conjunto com os centros de saúde, o que origina o Apoio Domiciliário Integrado (ADI) que une a resposta social com a resposta de saúde. Também nesta altura são criados os Centros de Noite (CN), as Unidades de Apoio Integrado (UAI) e os Acolhimentos Temporários de Emergência para Idosos (ATEI).

  No futuro prevê-se o surgimento de novas respostas para esta população assim como a evolução de algumas das respostas tradicionais.

Oficialmente as respostas sociais reconhecidas pela Segurança Social, para os idosos em Portugal são oito:

  - Centro de Convívio (CC) é a resposta social, desenvolvida em equipamento de apoio a actividades sócio-recreativas e culturais, organizadas e dinamizadas pelos idosos de uma comunidade.

  - Centro de Dia (CD) é a resposta social, desenvolvida em equipamento que consiste na prestação de um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familiar.

  Os objectivos do Centro de Dia são:

  a) Prestação de serviços que satisfaçam necessidades básicas;
  b) Prestação de apoio psico-social;
  c) Fomento das relações interpessoais ao nível dos idosos e destes com outros grupos etários, a fim de evitar o isolamento.
  O Centro de Dia pode organizar-se como:

  a) Serviço autónomo, i. e., em espaço próprio e funcionamento independente;
  b) Serviço integrado numa estrutura existente - lar, centro comunitário ou outra estrutura polivalente.
  O Centro de Dia assegura entre outros os seguintes serviços:
  a) Refeições:
  b) Convívio/ocupação;
  c) Cuidados de higiene;
  d) Tratamento de roupas;
  e) Férias organizadas.

  - Lares para idosos (Lares) são estabelecimentos em que são desenvolvidas actividades de apoio social a pessoas idosas através do alojamento colectivo, de utilização temporária ou permanente, fornecimento de alimentação, cuidados de saúde, higiene, conforto, fomentando o convívio e a ocupação dos tempos livres dos utentes.

  - Residência é a resposta social desenvolvida em equipamento constituído por um conjunto de apartamento, com serviços de utilização comum, para idosos com autonomia total ou parcial.

  - Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) é uma resposta social que consiste na prestação de cuidados individualizados e personalizados no domicilio, a indivíduos e famílias quando, por motivo de doença, deficiência, velhice ou outro impedimento, não possam assegurar temporariamente ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e/ou actividades da vida diária.

  O SAD deve proporcionar os seguintes serviços:

  a) Prestação de cuidados de higiene e conforto;
  b) Arrumação e pequenas limpezas no domicílio;
  c) Confecção, transporte e/ou distribuição de refeições;
  d) Tratamento de roupas.

  O SAD pode ainda assegurar outros serviços, nomeadamente:

  _ Acompanhamento ao exterior;
  _ Aquisição de géneros alimentícios e outros artigos;
  _ Acompanhamento, recreação e convívio;
  _ Pequenas reparações no domicílio;
  _ Contactos com o exterior;

  - Acolhimento Familiar de Idosos (AFI) é a resposta social que consiste na integração, temporária ou permanente, em famílias consideradas idóneas ou tecnicamente enquadradas, de pessoas idosas.

  - Centro de Acolhimento Temporário de Emergência para Idosos é a resposta social desenvolvida em equipamento, de preferência a partir de uma estrutura já existente, que consiste no acolhimento temporário a idosos em situação de emergência social, perspectivando-se, mediante a especificidade de cada situação, o encaminhamento do idoso ou para a família ou para outra resposta social de carácter permanente.

  - Centro de Noite (CN) é a resposta social desenvolvida em equipamento, de preferência a partir de uma estrutura já existente, dirigida a idosos com autonomia que desenvolvem as suas actividades da vida diária no domicílio mas que durante a noite, por motivos de isolamento necessitam de algum suporte de acompanhamento.

  O centro de noite pode constituir para as pessoas idosas uma alternativa válida à institucionalização, por proporcionar um espaço de apoio durante a noite, designadamente quando, por razões de isolamento ou solidão, esta é percebida como um período perturbador do seu bem-estar pondo em risco a aspiração e efectiva vontade de se manterem no seu domicílio.

  É, portanto, uma estrutura cuja lógica de intervenção tem por base o apoio eventual e temporário, que não deve ser confundida com o lar para idosos, já que pretende dar resposta a situações de:

  __ Isolamento geográfico ou social por, respectivamente, residirem longe da comunidade local e pela ausência de redes de suporte informal que possam dar apoio;
  __ Solidão, sentimento que pode advir de situações de isolamento;
  __ Insegurança, traduzida, nomeadamente pela incapacidade em lidar com situações perturbadoras como é por exemplo, a morte ou afastamento da pessoa com quem se residia.
  O centro de noite, equipamento a criar preferencialmente a partir de uma estrutura já existente, pode beneficiar de meios e recursos, bem como de espaços e ou infra-estruturas já disponíveis.
  Seguindo uma lógica de proximidade, os centros de noite poderão ser implantados em contextos rurais ou urbanos, onde se identifiquem claramente situações de risco e fragilidade que importa minorar ou eliminar, privilegiando no seu desenvolvimento o papel das redes de vizinhança e do voluntariado organizado.
  Tendo em conta os objectivos que presidem aos centros de noite e, pelo facto de não se dispôr ainda de experiência significativa do desenvolvimento desta resposta, as presentes orientações constituem, nesta fase, um quadro referencial que permite enquadrar iniciativas que visem a sua implementação.
  Nesta perspectiva foram considerados na sua elaboração os aspectos mais relevantes quanto à qualidade e funcionamento dos centros de noite, a fim de, posteriormente, e em função da avaliação do desenvolvimento da resposta, se proceder ao seu enquadramento normativo.


Fontes:

Luís Jacob, 2002 - http://www.socialgest.pt/
Portal do Governo

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